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O Morro do Diabo
Lei do ICMS - PAC
Apresentação
A Ecofalante vem trabalhando num programa de educação para o desenvolvimento sustentável, compreendendo a produção de documentários que procurem resgatar temas e histórias regionais com grande importância ambiental, cultural, social e econômica, para o entendimento da realidade brasileira. Um exemplo é o projeto “Histórias da Mata Atlântica”.
O primeiro documentário da série, “O Pontal do Paranapanema”, patrocinada pela Petrobras, é uma co-produção da Cinematográfica Superfilmes e da ONG Ecofalante. O documentário foi lançado em 2005 e contou com o apoio da TV Cultura; Fundação Instituto de Terras de São Paulo - ITESP; Duke Energy - Geração Paranapanema; Companhia Energética de São Paulo - CESP; Associação de Proteção do Rio Paraná e Matas Ciliares - APOENA; Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ; Rede de ONG’s da Mata Atlântica.
Prêmios
* Melhor Vídeo Latino Americano - Prêmio Beija-flor de Gravata, no I Festival Latino Americano de Vídeo Ambiental da Bahia - 2005.
* Melhor Longa Nacional - na II Mostra Internacional de Cinema Ambiental, Realizado em Natal/RN/Brasil - 2006.
* Melhor Filme da Região Sudeste - Prêmio Bureau - V EcoCine, Realizado em São Paulo/SP/Brasil - 2006.
* Prêmio Destaque Ambiental - I Guará Festival de Cinema A mbiental em Cuiabá/MT/Brasil - 2007.
Da mesma série, está sendo produzido o documentário “O Vale do Ribeira” .
Atualmente a Ecofalante está realizando com a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistencia Social e a Associação para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil uma série de 05 documentários, com o tema “Histórias da Imigração Japonesa - 100 Anos”.
A série está sendo desenvolvida em 2008/09 e é um desdobramento do documentário “Os Japoneses no Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista”, que teve patrocínio da Sabesp, Nossa Caixa e Secretaria Estadual de Cultura.
A qualidade do primeiro documentário de 26 minutos se refletiu no pedido da Secretaria Estadual de Educação de 5.500 DVD’s para a distribuição em toda a Rede Pública de Ensino, com o objetivo de subsidiar o Projeto Viva Japão, que o Governo do Estado vem desenvolvendo visando as Comemorações. O projeto atingirá 5,5 milhões de alunos em 2008.
Objetivo
O objetivo deste novo projeto é realizar o documentário “O Morro do Diabo” de 48 minutos para TV e DVD. O documentário contará a história da ocupação humana e da devastação da floresta no Estado e em particular na região do Oeste Paulista. O Parque estadual do Morro do Diabo, localiza-se no Pontal do Paranapanema, próximo ás cidades de Presidente: Venceslau, Epitácio, Bernardes e Prudente. Vamos tratar da evolução das políticas públicas, da criação do Parque Estadual do Morro Diabo e das experiências de preservação e recuperação ambiental da região. Vamos conhecer o Parque Estadual que é o último grande fragmento da floresta de Mata Atlântica que cobria o interior do estado de São Paulo e mostrar as pesquisas científicas que vem sendo realizadas para aumentar o conhecimento sobre seus aspectos de flora e fauna. Veremos a importância do Parque na busca da recuperação ambiental da região e de um desenvolvimento regional sustentável.
Pretende-se, dessa forma, conhecer um pouco da nossa história e sensibilizar a população para a necessidade e a importância da preservação ambiental das florestas, bem como para as imensas possibilidades de convivência harmônica com o meio ambiente.
O Estado de São Paulo era coberto originalmente por uma imensa floresta, sendo formada por 90 por cento de Mata Atlântica e 10 por cento de cerrado. A partir do século XIX começam a se intensificar a ocupação humana e as atividades econômicas que viriam progressivamente devastar a quase totalidade dessas formações florestais, produzindo uma inestimável perda cultural, ambiental, e econômica.
O grande motor dessas mudanças foi a cultura do café que produziu a derrubada de grande parte da floresta até os anos 30 do séc. XX. Depois se intensificaram a procura por madeira, e vieram o algodão e as invernadas de gado. Hoje restam menos de 8 por cento da cobertura vegetal original. A exploração foi tão devastadora que não respeitou nem a legislação, que previa a manutenção das matas ciliares e de uma reserva de 20 por cento de florestas em cada propriedade agrícola.
Como resultado, tivemos uma enorme perda de recursos econômicos, naturais e culturais. A situação é mais grave quando se observa que ainda hoje pagamos o preço por essa devastação. No Estado de São Paulo 70 por cento das terras agricultáveis sofrem com altos índices de erosão que trazem perdas econômicas crescentes, além das conseqüências graves sobre os recursos hídricos como o assoreamento dos rios. Trata-se de uma situação que exige uma ação decisiva de políticas públicas no sentido de fazer cumprir a legislação, reestabelecendo as matas ciliares e as reservas legais, gerar tecnologia para essa recuperação ambiental e educar a população. É nesse sentido último que se insere a importância desse projeto. No momento em que a humanidade toma conhecimento do aquecimento global e da grave crise de falta de recursos hídricos, são fundamentais as ações que venham contribuir para trazer conhecimento e ajudar a mudança de hábitos culturais no sentido de buscar um desenvolvimento sustentável.
A história da região do Parque Estadual do Morro do Diabo é um exemplo de todo esse processo. Depois de 150 anos de violência ambiental e social esta é uma região onde estão se desenvolvendo experiências de educação e tecnologias de recuperação e preservação ambiental, da mais alta importância para futuro do Brasil.
A região sofreu devastação com o café e algodão, exploração de madeira, invernadas de gado e mais recentemente com a cana de açúcar. Na década de 40, foram criadas três grandes reservas florestais para a proteção de recursos naturais: a Grande Reserva do Pontal, a Reserva do Morro do Diabo e a da Lagoa São Paulo. Porém, a grilagem de terras conseguiu destruir totalmente duas das três reservas permanecendo somente a do Morro do Diabo, ainda assim sofrendo a devastação de parte do seu território por ocupações irregulares e incêndios. Foi atravessada por uma ferrovia (Ramal Dourados) e por uma rodovia(SP-613). Essa reserva sofreu ainda a perda de parte de sua área (2000 ha) quando da construção do reservatório da usina de Rosana na década de 80.
Esse alagamento foi objeto de ressarcimento ambiental efetuado pela Companhia Energética de São Paulo, marco histórico nas relações de agressão ao meio ambiente, mesmo antes da existência da legislação específica sobre obras de grande porte. Em 1986, a reserva foi recategorizada transformando-se no Parque Estadual do Morro do Diabo com uma área de 33.845,33 ha.
Essa área protegida abriga a maior reserva de peróba-rosa do Estado, espécie ameaçada pelo desmatamento, e grande parte das espécies da nossa fauna silvestre. O Parque possui pelo menos 300 espécies de aves das 1.600 conhecidas no Brasil e animais de grande porte como a anta e a onça pintada, entre outros. As matas protegidas são um dos últimos refúgios, no mundo, para o mico-leão-preto, uma das espécies ameaçadas de extinção que vivem no Parque Morro do Diabo.
Além da importância do Parque enquanto reserva, o projeto mostrará também a sua enorme importância na busca de um desenvolvimento regional sustentável, com o desenvolvimento de tecnologias para a busca da recuperação ambiental da região, seja através da implantação de corredores ecológicos ligando o Parque à fragmentos florestais remanescentes, seja para a criação de ilha que sirvam de trampolins ecológicos e a sua colaboração para implantação de áreas com sistemas agroflorestais.
Patrocínio
Orçamento e Prazo de Execução
O valor do orçamento do documentário é de R$ 200.000,00.
O que inclui:
- Desenvolvimento do Projeto;
- Pré-Produção;
- Gravação;
- Pós-Produção/Finalização;
- Promoção/Divulgação.
O prazo para conclusão do projeto será de 10 (dez) meses, após a captação dos recursos.
A série de documentários conta com os benefícios da Lei Estadual de Incentivo a Cultura nº 12.268 de 20/02/06 - PAC
Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PAC
O patrocínio através desta Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PROAC se dá por meio de renúncia fiscal por parte do governo, que libera em até 3 por cento (três por cento) do ICMS devido pela empresa para o Incentivo à Cultura. As empresas interessadas em incentivar a cultura do Estado, devem se inscrever no site da Secretaria de Estado da Fazenda www.fazenda.sp.gov.br fazer sua inscrição e aguardar a resposta de qual valor poderá ser disponibilizado para apoiar os projetos com isenção de ICMS.
Exibição da marca da empresa patrocinadora
Inserção da logomarca durante 04 segundos antes dos letreiros de apresentação;
Inserção da logomarca nos créditos finais;
Inserção da logomarca na capa do DVD (18,5cmx28cm aberto), logomarca no verso,medindo 3cm na horizontal no rodapé;
Inserção da logomarca no cartaz (65cmx80cm) - logomarca,
medindo 6cm na horizontal no rodapé;
Inserção da logomarca nos cards (14,5cmx10,5cm),
logomarca no verso, 1cm na horizontal;
Inserção da Logomarca no site da Ecofalante (www.ecofalante.org.br), logomarca na parte inferior esquerda do site, medida vertical de 160 pixel;
Direito de uso de trechos selecionados do vídeo, para utilização na internet;
Direito de prensagem exclusiva do DVD, contendo espaço institucional no menu “extras”. O formato deverá ser em High Definition e com no máximo 3 minutos;
O patrocinador será citado em todo material que a assessoria de imprensa produzir;
Direito de exibição do documentário.

Criado em 19/08/2008.
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