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A História da Imigração Japonesa Leis Rouanet e PAC-ICMS
Apresentação
Em 2008 se comemorou 100 anos da imigração japonesa no Brasil e a comunidade de origem japonesa está organizada para as comemorações do centenário. A Daniela Guariba em associação com a Ecofalante está realizando com a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistencia Social e a Associação para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil uma série de 05 documentários, com o tema “Histórias da Imigração Japonesa - 100 Anos”.
A série está sendo desenvolvida desde 2008 e é um desdobramento do documentário “Os Japoneses no Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista”, que teve patrocínio da Sabesp, Nossa Caixa e Secretaria Estadual de Cultura.
A qualidade do primeiro documentário de 26 minutos se refletiu no pedido da Secretaria Estadual de Educação de 5.500 DVD’s para a distribuição em toda a Rede Pública de Ensino, com o objetivo de subsidiar o Projeto Viva Japão, que o Governo do Estado vem desenvolvendo visando as Comemorações. O projeto atingirá 5,5 milhões de alunos em 2008/09.
Objetivo
Realizar uma série com 05 documentários de 26 minutos sobre as histórias que envolvem os 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil para TV e DVD.
Um pouco da História
Os Japoneses no Brasil
O Brasil possui a maior colônia japonesa fora do Japão. Estima-se que são cerca de 1,168 milhões de pessoas. Desse total, 20% são japoneses natos e 80% são nisseis (filhos), sanseis (netos) ionseis (bisnetos), e gosseis (tataranetos). Em 2008 será comemorado o centenário da imigração.
Razões da emigração
Até meados do século XIX o processo de empobrecimento no campo era crescente. Pressionados por altos impostos, os camponeses hipotecavam e vendiam suas terras sendo forçados a deixar o campo e ir para as cidades.
A instalação do governo do imperador Meiji, em 1868, marca o início da modernização do Japão. Procurando construir um país novo, moderno e transformar-se numa potência industrial, o governo realiza uma reforma agrária. Mas os lotes são pequenos e criam-se pesados impostos sobre as propriedades rurais e produtos agrícolas. A situação se agrava quando em 1873, os impostos deixam de ser pagos em espécie e passam a ser cobrados em dinheiro. Como conseqüência, nessa época grande parte dos pequenos e médios produtores haviam perdido suas terras, gerando miséria no campo e nas cidades, onde o setor industrial não conseguia absorver essa mão de obra. O desemprego, a escassez de comida, a miséria e o excesso de população levaram a uma grande tensão social. O governo procurou resolver esses problemas estimulando a emigração.
Já em 1868, jovens japoneses haviam emigrado para o Havaí e a Ilha de Guam. A partir de 1884 o governo traça um política de emigração, organizando um fluxo de imigrantes para o Havaí, Estados Unidos, Canadá e o Peru, trabalhando nas indústrias pesqueira e madeireira.
Foram criadas Companhias de Emigração, empresas que se incumbiam de fazer a propaganda das vantagens de trabalhar no exterior, de recrutar e selecionar candidatos, fazer o transporte e os contratos de trabalho. O Brasil começou a atrair japoneses depois que países, como o Peru, os Estados Unidos e o Canadá, impuseram restrições à imigração asiática, tanto de japoneses quanto de chineses.
A imigração japonesa para o Brasil
No final do século XIX, o café era o principal produto de exportação brasileiro. Desde a proibição ao tráfico de escravos em 1850, o governo brasileiro passou a estimular a imigração como forma de suprir as necessidades de mão de obra para o cultivo do café. Desde do início a preferência era por imigrantes europeus. Haviam resistências culturais a imigrantes orientais. Em 1890, o governo brasileiro criou até uma lei dificultando a entrada de imigrantes asiáticos no território nacional. Mas as necessidades de mão de obra eram crescentes. Os 12 últimos anos do século XIX foram o período de maior entrada de imigrantes.
Os primeiros imigrantes japoneses desembarcaram no porto de Santos em 1908 como decorrência da assinatura de um contrato entre o governo paulista e a “Companhia Imperial Japonesa de Imigração” pelo qual esta se obrigava a introduzir 3.000 imigrantes, sendo as despesas de passagens pagas pelo Estado.
Fases da Imigração
A imigração japonesa para o Brasil pode ser dividida em 3 fases:
1908 – 1925
Essa época é considerada a fase experimental. É quando vieram trabalhadores agrícolas destinados a suprir a falta de braços nas lavouras de café. Até 1921, ano em que o Estado de São Paulo suspendeu os subsídios que dava à imigração, chegaram 30 mil pessoas.
Em 1925, o governo japonês decidiu financiar vinda de imigrantes. Já havia no Brasil nessa época 40 mil japoneses, a grande maioria na lavoura de café.
1926 – 1941
Entre os anos de 1926 a 1935, a imigração japonesa para o Brasil atingiu o seu auge. Crises econômicas internacionais, como a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, levou a economia do Japão ao caos e a população à miséria, dando impulso a um novo aumento da emigração.
Entre 1935 e 1941, registrou-se uma sensível queda nas imigrações, tanto japonesa quanto européia, em conseqüência da “Lei dos 2%”, do Governo de Getúlio Vargas. Fixava a cota de imigrantes que poderiam entrar no Brasil em 2.849 pessoas ao ano. Em 1941, por causa da II Guerra Mundial, a imigração japonesa para o Brasil foi interrompida temporariamente, só recomeçando em 1953.
1953 – 1975
Esses anos marcaram a retomada do fluxo imigratório e o seu declínio em decorrência da expansão industrial japonesa. O destino principal dos imigrantes dessa fase foram os núcleos coloniais e as colônias agrícolas localizadas nas diversas regiões do país.
A partir da década de 60, teve início um outro tipo de imigração: a da indústria e capitais, trazendo técnicas e pessoal especializado para a implantação de fábricas no Brasil. Ao contrário da tendência observada na primeira fase, os que entraram nessa época já vinham com a intenção de permanecer no país.
Tratamento
A série de documentários seguirá o tratamento dado no primeiro documentário onde a história é contada através de depoimentos de imigrantes, nisseis (filhos), sanseis (netos) ionseis (bisnetos), e gosseis (tataranetos). Os depoimentos serão ilustrados por imagens dos lugares de gravação, além de toda a iconografia de época disponível (fotos, ilustrações, pinturas, imagens de jornais, revistas e propaganda). Teremos também depoimentos de populares brasileiros, personalidades, especialistas, estudiosos e pesquisadores do assunto.
Patrocínio
Orçamento e Prazo de Execução
O valor do orçamento do próximos 05 documentários da série é de R$ 900.000,00.
O que inclui:
- Desenvolvimento do Projeto;
- Pré-Produção;
- Gravação;
- Pós-Produção/Finalização;
- Promoção/Divulgação.
O prazo para conclusão do projeto será de 12 (doze) meses, após a captação dos recursos.
A série de documentários conta com os benefícios da Lei Rouanet no valor de R$ 500.000,00 (sendo R$ 300.000,00 já captados) e da Lei Estadual de Incentivo a Cultura nº 12.268 de 20/02/06 - PAC no valor de R$ 400.000,00 (sendo R$ 200.000,00 já captados).
Cotas de patrocínio
Cotas de R$ 100.000,00
05 pela Lei Rouanet
04 pela Lei Estadual de Incentivo a Cultura - PAC
Lei Rouanet
A chamada Lei Rouanet, permite que pessoas jurídicas e pessoas físicas descontem do imposto de renda devido parte dos valores destinados a doações ou patrocínios em projetos culturais.
O limite anual de abatimento para pessoas jurídicas é de 4% do total do imposto devido e de 6% no caso de pessoas físicas.
O artigo 18 da Lei Rouanet permite às pessoas jurídicas deduzir do imposto de renda devido 100% do valor utilizado para o patrocínio ou doação de obras audiovisuais de curta e média-metragem, de festivais e projetos de preservação e de difusão de obras audiovisuais.
Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PAC
O patrocínio através desta Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PAC se dá por meio de renúncia fiscal por parte do governo, que libera em até 3% (três por cento) do ICMS devido pela empresa para o Incentivo à Cultura. As empresas interessadas em incentivar a cultura do Estado, devem se inscrever no site da Secretaria de Estado da Fazenda www.fazenda.sp.gov.br fazer sua inscrição e aguardar a resposta de qual valor poderá ser disponibilizado para apoiar os projetos com isenção de ICMS.
Direito ao uso da logomarca do Centenário da Imigração Japonesa;
Inserção da logomarca durante 04 segundos antes dos letreiros de apresentação, tamanho proporcional ao numero de cotas;
Inserção da logomarca nos créditos finais, tamanho proporcional ao numero de cotas;
Inserção da logomarca no estojo da série dos documentários (19cmx34cm aberto),
logomarca no verso, medindo 3cm na horizontal no rodapé;
Inserção da logomarca na capa dos DVD,s (18,5cmx28cm aberto),
logomarca no verso,medindo 3cm na horizontal no rodapé;
Inserção da logomarca nos cards (14,5cmx10,5cm),
logomarca no verso, 1cm na horizontal;
Exibição da marca das empresas patrocinadorasSérie de documentários para TV e DVD 10
Inserção da Logomarca no site da Ecofalante (www.ecofalante.org.br),
logomarca na parte inferio esquerda do site, medida vertical de 160 pixel;
Direito de uso de trechos selecionados dos vídeos, para utilização na internet.
Nos formatos 320X240 Pixel, logomarca no início e no fim dos trechos;
O patrocinador será citado em todo material que a assessoria de imprensa começara a distribuir a partir de maio até dezembro de 2008;
Direito de exibição dos documentários.

Bibliografia
Barros, Benedito Ferri. Japão, a harmonia dos Contrários – A Experiência Humana Singular. São Paulo, Ed.T.A. Queiroz, 1988.
Comissão de Elaboração da História dos 80 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Uma epopéia moderna: 80 anos da imigração japonesa no Brasil. São Paulo – Hucitec/ sociedade Brasileira de Cultura Japonesa, 1992.
Handa, Tomoo. O Imigrante Japonês – História de sua vida no Brasil.
Nogueira, Arlinda Rocha. Imigração Japonesa na História Contemporânea do Brasil. São Paulo, Centro de Estudos Nipo-Brasileiros, Massao Ohno, 1984.
Saito, Hiroshi e Maeyama, Takashi. Assimilação e Integração dos Japoneses no Brasil. Ed. Vozes e Edusp, 1973.
Saito, Hiroshi. O Japonês no Brasil. Estudos de Mobilidade e fixação. São Paulo, Fundação Escola de Sociologia e Política, 1961.
Yamashiro, José. Trajetória de Duas Vidas- Uma história de imigração e integração. São Paulo, Aliança Cultural Brasil – Japão / Centro de Estudos Nipo- Brasileiros, 1996.
Willems, Emílio. Aspectos da aculturação dos japoneses no Estado de São Paulo, nº3, Boletim LXXXII, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, 1948.




Criado em 18/03/2009.
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